Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo Federal anunciou a recriação de políticas públicas essenciais para gerar inclusão social, combater à fome e ampliar o acesso a serviços básicos como saúde, moradia e educação. Santa Catarina teve destaque em temas como merenda escolar, Bolsa Família, Mais Médicos e repasses para cirurgias eletivas no SUS. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (10).
BOLSA FAMÍLIA: O Bolsa Família foi relançado em março, com novo valor e novas regras. Além de assegurar o repasse mínimo de R＄ 600, trouxe como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Santa Catarina, foram 132 mil crianças. A partir de junho, haverá um adicional de R＄ 50 para cada dependente com idade entre sete e 18 anos e para gestantes.
No Sul, Santa Catarina foi o estado com maior valor médio do novo Bolsa Família no mês de lançamento: 223.603 famílias receberam repasses médios de R＄ 694,93, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal no estado. Os valores chegaram a lares dos 295 municípios catarinenses a partir de um investimento de R＄ 154,2 milhões.
A capital Florianópolis foi o município com maior número de beneficiários. Foram 16.398, que receberam um valor médio de R＄ 679,32 a partir de um investimento de R＄ 11,1 milhões. Outros sete municípios do estado tiveram mais de seis mil beneficiários: Joinville (15.526), Lages (9.870), Palhoça (7.080), Itajaí (6.676), São José (6.581), Chapecó (6.552) e Blumenau (6.297).
MERENDA ESCOLAR: Outra medida importante no combate à fome e à insegurança alimentar foi o reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassados pelo Governo Federal para aquisição da merenda escolar. Com os novos valores, Santa Catarina receberá em 2023 mais de R＄ 194,3 milhões para essa finalidade, alta de 39,2% com relação a 2022. Em todo o país, o orçamento destinado ao PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões em 2023, com impacto na melhoria das merendas escolares oferecidas a cerca de 40 milhões de estudantes.
SAÚDE: Outras importantes medidas que beneficiaram Santa Catarina nos primeiros 100 dias de governo foram na área de Saúde. O Programa Mais Médicos, que assegura atendimento médicos em municípios pequenos e distantes dos grandes centros, e também na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. Para Santa Catarina, o programa reservou 224 vagas destinadas a conjunto de R＄ 114 municípios.
O estado também recebeu mais de R＄ 20,6 milhões para acelerar o atendimento e zerar a fila de cirurgias eletivas e outro R＄ 113,4 milhões para conjunto de 332 entidades filantrópicas.
O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
A merenda escolar teve reajuste de até 39% nos repasses via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R＄ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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