Com o avanço nos processos legais, a Justiça no Brasil começa mostrar a realidade jurídica para quem atenta contra a democracia e as instituições constituídas. Nesta semana estão avançando no Supremo Tribunal Federal (STF) as votações para tornar réus os presos durante o quebra-quebra de 8 de janeiro, em Brasília.
Os primeiros 100 denunciados através da Procuradoria-geral da República (PGR) já se tornaram réus por 8 votos a 2 em votação que encerrou nesta segunda (24), no STF. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram pela rejeição das acusações.
Agora, nesta terça-feira (25) o STF decide se aceitará as denúncias contra mais 200 acusados. De acordo com o portal UOL, o julgamento virtual iniciou nesta terça-feira (25), à 0h. Até as 23h59 da próxima terça (02/05), os ministros deverão votar para abrir ou não ações penais contra o grupo. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já votou para transformar em réus os 200 acusados.
Ainda de acordo com a reportagem do Portal OUL, ao todo, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR, mas a maioria ainda aguarda julgamento. Nesta fase, o STF decide apenas se os denunciados se tornarão réus — só futuramente eles serão condenados ou absolvidos.
A reportagem do UOL explica que os 200 denunciados sob julgamento se dividem em dois grupos: um deles, chamado pela PGR de “executores materiais”, é composto de 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro. Já o segundo grupo, também com 100 pessoas, é o dos “incitadores”: pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.
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