O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede...
Mês: março 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.456, publicado quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU),...
Abril é o mês de prevenção, diagnóstico, tratamento precoce e reabilitação da cegueira. Chamada de Abril Marrom, a campanha tem...
A próxima reunião do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Florianópolis, que deve ser realizada na próxima segunda-feira (3),...
Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção...
Superávit primário, âncora fiscal, teto de gastos, variação de receitas. Os termos que acompanham a nova regra do Governo Federal...
As regras do novo arcabouço fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3), criam condições para o...
“Temos que parar com esse negócio de que tudo o que se faz pelo pobre e gasto. Isso é investimento....