A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alesc, na manhã de quarta-feira (26). O termo tem por objetivo conjugar esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança do Trabalho.
Presidida pelo deputado Neodi Saretta, a audiência pública, que já faz parte da pauta anual da Comissão de Saúde, lembra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e, segundo o parlamentar, honra a memória dos trabalhadores que perderam a vida ou sofreram sequelas em decorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
“Essa audiência pública é muito importante para reforçarmos a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho, bem como para prensar na necessidade de mais políticas públicas voltadas à garantia da saúde e segurança dos trabalhadores.”
Segundo Saretta, a cada ano, milhares de trabalhadores em todo o mundo sofrem acidentes no ambiente de trabalho e esses acidentes muitas vezes têm efeitos devastadores para as vítimas, suas famílias e para a comunidade em geral. “As doenças relacionadas ao trabalho também são uma grande preocupação, pois muitas vezes são silenciosas e podem causar danos irreparáveis.”
Saretta apresentou alguns dados, como o número de notificações de acidentes do trabalho. “No ano passado, foram 46.800 notificações de acidentes de trabalho com 162 óbitos, e sabemos, inclusive, que há um número grande de subnotificações; calcula-se em mais de 20%. Em relação a doenças relacionadas ao trabalho, foram 18.100 notificações, também no ano passado”. O parlamentar considera que são dados alarmantes e destacam a necessidade urgente de políticas públicas.
Líderes representando os movimentos sindicais de todo o estado e de outros lugares do país, parlamentares, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, em Santa Catarina e gerente da Saúde do trabalhador de Santa Catarina estiveram presentes na audiência.
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