A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quinta-feira, a partir das 17h, uma audiência pública virtual para debater os cortes feitos pelo governo do Estado no programa Bolsa Estudante do Ensino Médio, que chegaram a 83% em 2023. O evento ocorre por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc, e terá transmissão pelo canal do YouTube da Assembleia.
Implementado em 2022 como medida para reforçar o combate à evasão escolar, o projeto contemplava 60 mil estudantes carentes que frequentavam o ensino médio da rede pública estadual com o pagamento do benefício de meio salário mínimo. No fim de março, porém, o governador Jorginho Mello anunciou a diminuição do número de bolsas oferecidas, sendo apenas 10 mil neste ano.
Autora do projeto de lei que deu origem ao programa, a deputada Luciane questionou a decisão do governo de Santa Catarina e a falta de critérios claros para justificar os cortes e definir quem receberia a bolsa em 2023. A discussão será ampliada na audiência desta quinta e o objetivo é encontrar soluções para a manutenção do programa.
“Qual é o critério que se utiliza, como é que se justifica que numa mesma escola, alunos da mesma condição de vulnerabilidade, alunos carentes, um vai ter e o outro não vai ter bolsa? Nós entendemos que na medida em que o Estado está discutindo a Faculdade Gratuita, nós não podemos deixar para trás alunos no Ensino Médio que nem sequer terão condições de concluir os 12 anos da escolaridade. Então a audiência tem esse objetivo, de levantar o problema, ouvir todas as partes envolvidas e construir uma solução melhor para a situação. Queremos a continuidade do programa”, destaca a parlamentar.
Além da deputada Luciane, participam da audiência o diretor de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação, Marcos Roberto Rosa; o conselheiro substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca; o diretor de Informações Estratégicas (DIE) do TCE/SC, Nilson Zanatto; o coordenador estadual do Sinte, Evandro Accadrolli; e a vice-coordenadora estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Alawara Beatriz dos Santos Farias.
Sobre o Autor
Outros Conteúdos
Afundado em dívidas, dono do Madero se arrepende de ter apoiado Bolsonaro
Tribunal de Justiça de SC empossa três novos juízes de direito de 2º grau
Semana repleta de boas notícias prova que reconstrução do País não para