A vinda do ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, na última sexta-feira (21), a Chapecó, marcou a décima visita ministerial do governo Lula a Santa Catarina. Até julho de 2023, o Estado já recebeu as visitas dos ministros da Justiça, das Mulheres, do Desenvolvimento Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Integração, da Comunicação Social, dos Transportes, do Planejamento e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Estamos vivendo um momento diferente em Santa Catarina, em que há um governo federal presente, que traz recursos, anuncia planos e projetos e não mais vem só para passar férias e fazer motociatas. O presidente Lula devolveu a dignidade e o carinho que o nosso Estado merece. Em apenas seis meses de mandato fez mais do que o governo anterior em quatro anos”, comentou o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Fabiano da Luz.
O ministro Paulo Teixeira escolheu Chapecó para lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar para a Região Sul, para onde estão destinados R$ 42 bilhões, com juros mais baixos para a produção de alimentos de saudáveis para alimentar as famílias brasileiras. O programa voltou reeditado, com volumes inéditos de crédito e com juros menores voltados para a produção de alimentos.
Um auditório lotado de agricultores familiares recebeu as novidades. Para Santa Catarina, a expectativa é que os contratos cheguem próximo a R$ 10 bilhões, 32,5% a mais do que o realizado em 2022.
Para os pequenos agricultores brasileiros estão reservados R$ 71,6 bilhões em crédito rural, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume é 34% superior em comparação ao da safra passada.
Somado com compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o montante para a área chega a R$ 77,7 bilhões.
Por outro lado, os juros serão reduzidos de 5% para 4%, especificamente para a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, legumes e frutas, entre outros. Os agricultores que optarem pela produção de alimentos saudáveis (orgânicos, produtos da biodiversidade, bioeconomia ou agroecologia) terão juros de 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.
Relembre as visitas ministeriais do governo Lula 3 a Santa Catarina em 2023
– 13/04 – Ministro da Justiça, Flávio Dino, anuncia, em Florianópolis, que Santa Catarina tem aproximadamente R$ 80 milhões em recursos para serem usados na área de segurança pública (Pronasci 2). Dino veio em solidariedade ao povo de Santa Catarina, em especial à população de Blumenau, por conta do ataque em creche da cidade que vitimou quatro crianças.
20/04 – Ministra das Mulheres Cida Gonçalves anuncia a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir políticas públicas de combate à violência de gênero e respostas mais rápidas da institucionalidade em agendas em Florianópolis, na Alesc, Câmara de Vereadores e UFSC.
– 08/05 – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, palestra sobre o “O Brasil diante dos novos desafios do mundo contemporâneo” no Encontro Nacional de Dirigentes do Sistema Sebrae, em Florianópolis.
– 05/06 – Ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) fazem a entrega das medalhas de ouro aos estudantes selecionados na 16ª e a 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
– 17/06 – Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) sobrevoaram as áreas atingidas por ciclone extratropical e anunciaram R$ 615,1 mil para Praia Grande, para a compra de cestas básicas, combustível e kits de limpeza, e aluguel de veículos.
– 27/06 – Ministro dos Transportes, Renan Filho, anuncia R$ 1,3 bilhão em 2023 para diversas obras em rodovias federais de SC que estavam paradas. O orçamento é maior do que os dos últimos três anos de Bolsonaro somados. Ou cinco vezes maior que o de 2022.
07/07 – Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, coordenam Plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), em Florianópolis.
– 21/07 – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lança Plano Safra para a região Sul, em Chapecó.
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