A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SC, Luciane Carminatti (PT) está defendendo a revisão das legislações que autorizam a abertura de novas unidades e o funcionamento das escolas em Santa Catarina. “Tanto conselhos municipais quanto o Conselho Estadual de Educação até hoje não priorizaram a segurança entre os critérios porque a realidade era outra, mas agora mudou”, destaca a parlamentar.
A declaração foi feita nesta semana, quando os líderes das bancadas e dos blocos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reunieram para debater e propor ações do Parlamento em reforço à segurança nas escolas catarinenses após o ataque a creche em Blumenau, na semana passada.
Protocolos semelhantes ao da Covid-19
A parlamentar, que acionou o presidente da Alesc por uma ação efetiva do parlamento, também deve apresentar outras propostas nesta terça, que considera complementares para enfrentar o problema sob todos os aspectos. Entre elas, a criação de um protocolo universal e coordenado de segurança para as escolas catarinenses, semelhante ao que foi feito nos atendimentos da Covid-19.
A ideia é envolver as redes de ensino privada e pública estadual e municipais, as forças de segurança, secretarias da Educação do Estado e dos municípios, Ministério Público e Tribunal de Contas.
“A proposta é formar um comitê de gestão dos protocolos a serem instituídos, como treinamentos, sirenes para acionar a comunidade e botões do pânico em contato direto com a Polícia Militar, entre outras possibilidades”, explica.
“Não podemos transformar nossas escolas em presídios”
Luciane também quer incluir no debate a presença de vigias, de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas, garantindo que o problema seja tratado de forma ampla e responsável.
“Não podemos transformar nossas escolas em presídios, porque primeiro a escola é espaço de educação, de formação humana, e precisamos cuidar disso. Claro que pra ter isso, tem que ter segurança, mas ela precisa ser debatida como um todo. Devemos inicialmente prevenir os comportamentos que possam gerar um atentado. Então o entendimento de quem é da área é que só colocar vigilante armado não resolve o problema, videomonitoramento sem alguém acompanhando só ajuda depois na identificação de uma tragédia. Então precisamos prevenir”, conclui.
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