O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (PSD), abriu às 10 horas desta quarta-feira (21) a reunião destinada à sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para vaga no STF. A votação será secreta.
Serão necessários para aprovação na CCJ: Votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares; no plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
Zanin defendeu o presidente nos processos da Operação Lava Jato desde 2013. Lula chegou a ser condenado e preso, mas as sentenças foram anuladas depois pelo STF após recursos assinados pelo advogado
Ele tem 47 anos e foi indicado para substituir o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Se for aprovado pelo Senado, poderá atuar no STF por 28 anos até atingir a idade limite
O advogado é especializado em direito civil e processual e casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, com quem tem um escritório. Valéria é filha de Roberto Teixeira, fundador do PT e próximo de Lula
Relator acredita em sabatina tranquila
Antes do início da reunião de sabatina na CCJ, o relator da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse acreditar que será uma sabatina tranquila e que os senadores sabem bem a postura que devem ter.
“O que não significa perder de vista a liberdade legítima quanto às suas convicções, que devem ser tratadas de forma elegante e cortês. (…) Estamos fazendo uma apreciação técnico-jurídica, não estamos aqui fazendo uma apreciação sobre quem indicou”, disse.
Serão analisados, segundo o relator, saber jurídico, experiência, comportamento, postura, equilíbrio, espírito público garantista. Para Veneziano, Zanin reúne todas essas condições para estar no STF.
Fonte: Agência Senado
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