O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira (11) a redução da semana de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador, informa a BBC. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas.
A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.
Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três (ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis) e contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido é até 12 horas extras).
Após esta aprovação, o Chile está alinhado com a maioria dos outros 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde também está em vigor a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As únicas exceções são Austrália, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda, onde se trabalha menos de 40 horas, e Alemanha, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, México, Reino Unido, Suíça e Turquia, onde se trabalha mais.
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