Desembargador de SC é alvo de operação da PF por suspeita de envolvimento com trabalho escravo

A Polícia Federal realizou buscas na manhã desta terça-feira (6) na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, localizada no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O desembargador é suspeito de manter uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão.

Em decorrência de pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (6), mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)  em Florianópolis. A medida teve o objetivo de apurar suspeitas de que o desembargador e a esposa mantém trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. A operação foi deflagrada após diligências empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram indícios da prática criminosa que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração. Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.

Conforme as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos, pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde. Ainda conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda e muda, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.

As diligências foram acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas

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Adriano Ribeiro

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