Diante do aumento do clima de conflito com relação às demarcações de terras indígenas em Santa Catarina, o deputado Marquito (Psol) defendeu que os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos moradores não-indígenas dessas áreas sejam respeitados. “Há famílias que precisarão ser indenizadas ou realocadas. E os direitos dessas famílias precisam ser respeitados e defendidos por nós, parlamentares. Isso é diferente de alimentar o medo”, afirmou em fala no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (16).
O deputado, que é presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, lembrou que aguarda a chegada de informações oficiais solicitadas ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as áreas a serem demarcadas e os mapas. “Mas já temos informações preliminares de que, ao contrário do que tem sido dito, nenhum município sumirá do mapa ou será inviabilizado e nenhuma comunidade inteira precisará ser retirada de suas terras.”
Como a Constituição de Santa Catarina contém o artigo 148A, o estado pode escolher entre indenizar e reassentar os proprietários de boa fé. “Em outros estados brasileiros, só existe a opção de indenização”, destacou Marquito, que também é agrônomo. Para indenizar, é possível buscar recursos com o governo federal. Para reassentar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode ser acionado para a busca por terras, priorizando sempre a comunidade ou município ao qual a família pertence.
De acordo com Marquito, os parlamentares podem incluir os valores necessários no orçamento do estado e fazer uma força-tarefa para buscar esses recursos. Na audiência pública sobre o marco temporal realizado na Alesc, o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto, informou que já está sendo feito o levantamento dos valores que serão necessários. “Isso já é um grande passo. Isso vai dar um norte para fazermos o nosso trabalho.”
Sobre o Autor
Outros Conteúdos
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Ministro Juscelino Filho empossa Frederico de Siqueira como Presidente da Telebras
Procon de Florianópolis realiza ação de monitoramento de preços de combustíveis