Em 100 dias, 250 realizações que já mudaram os rumos do Brasil

Em 100 dias, um novo Brasil. Capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança. Preparado para enfrentar a insegurança alimentar que aflige 33 milhões de brasileiros e obstinado a deixar mais uma vez o Mapa da Fome. Determinado a investir em educação e a valorizar alunos e professores. Comprometido a pensar a saúde e a ciência como itens essenciais e a encarar obras de infraestrutura como parte indispensável de seu desenvolvimento. Com o olhar voltado para respeitar direitos humanos, a não subestimar a importância das políticas ambientais e o enfrentamento às violências estruturais de gênero e raça. Um país que respeita o pacto federativo e busca atuar lado a lado com estados e municípios para vencer os desafios de hoje e do amanhã. Em pouco mais de três meses, o Brasil voltou!

» O Brasil voltou! Confira site especial dos Cem Dias, com recortes estaduais sobre os investimentos federais

Nesta segunda-feira, 10/4, data que marca os primeiros 100 dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, o Governo Federal apresenta uma lista de realizações que apontam para um novo cenário. Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre por parte do Governo Federal. 

» Saiba mais sobre os investimentos:

COMBATE À FOME – O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história dos programas de transferência de renda do país. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e para gestantes.

Outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda escolar saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo uma maior qualidade nas refeições oferecidas em escolas e creches de todo o país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foi restituída. Os dois órgãos passam a assessorar o Governo Federal nas ações voltadas ao combate à fome.

SAÚDE – Em outra frente do eixo social, a Saúde voltou a ser vista como protagonista. Neste campo, destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa. A retomada do Mais Médicos para o Brasil assegurou a abertura de 15 mil vagas e espera fixar até o fim do ano 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.

Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal assegurou ainda o auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios. Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades que complementam o SUS até o limite de R$ 2 bilhões.

HABITAÇÃO – O Minha Casa, Minha Vida retornou para encarar a questão do déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades. A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

INFRAESTRUTURA – A duplicação da BR-101 em Sergipe marcou a discussão sobre a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas em todo o país, mais de quatro mil só na área de educação. Apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 Unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos.

EDUCAÇÃO – O Governo Federal reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência. O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O presidente Lula reafirmou o compromisso de retomar o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais e recebeu representantes de mais de 100 instituições de ensino superior no Palácio do Planalto.

PACTO FEDERATIVO – Nas relações políticas, o Pacto Federativo, que havia sido completamente desmantelado nos últimos quatro anos, foi retomado. O Palácio do Planalto recebeu por três vezes governadores e abriu as portas para prefeitos de todo o país, de modo que estados e municípios tenham voz na formulação das políticas. Um dos retratos disso é a implementação da plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais indicam investimentos prioritários para recebimento de recursos federais.

SEGURANÇA – Além do desafio enfrentado no dia 8 de janeiro com os ataques antidemocráticos ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a Segurança também passou por ajustes importantes nesses 100 primeiros dias com o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e atuando contra a violência em raízes socioculturais, o Pronasci articula ações de segurança pública e das políticas sociais. Trata-se de um amplo projeto executado pela União em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, que já conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos em ações voltadas à prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade e combate ao feminicídio. Diante da crise de segurança no Rio Grande do Norte, a Força Nacional foi acionada e mais de R$ 100 milhões em recursos foram destinados ao estado.

MEIO AMBIENTE – A proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros, as ações de combate às mudanças climáticas e os trabalhos voltados à transição para uma economia verde, sustentável e de baixo carbono passaram a estar no topo das prioridades dos 100 primeiros dias, numa guinada de curso em relação às políticas adotadas nos últimos quatro anos.

O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado já no dia 1º de janeiro.  A partir daí, o Governo manteve contatos com representantes internacionais de países como Noruega, Alemanha e Estados Unidos, que apoiaram a iniciativa e sinalizaram investimentos. O aumento da Fiscalização de Barragens de Mineração, o combate ao garimpo ilegal e a quitação da dívida de Itaipu, em fevereiro, são outros exemplos conectados ao setor.

POVOS INDÍGENAS – O principal desafio nesse período foi a ação de socorro diante da grave crise humanitária do povo Yanomani, em Roraima. O presidente Lula editou decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise. A partir daí, diversas ações de amparo em áreas como saúde, segurança alimentar e segurança pública foram tomadas para promover o socorro e a assistência ao povo Yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais. O presidente também se comprometeu com a política de demarcação de terras indígenas em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

COMBATE AO RACISMO – O combate ao racismo foi intensificado com uma série de iniciativas, em que se destacam a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e do decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal. O prazo para que a Administração Pública alcance os percentuais é 31 de dezembro de 2025.

EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES – Entre as múltiplaspolíticas públicas anunciadas para promover a igualdade de gênero, destacam-se o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens que exerçam a mesma função e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visa assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual no Sistema Único de Saúde.

O pacote de ações contou, ainda, com o Programa Mulher Cidadã, voltado à promoção da cidadania fiscal e de capacitação a mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social. No esporte, o avanço ficou por conta de um Projeto de Lei que visa alterar o Bolsa Atleta para resguardar os direitos das mulheres gestantes e no puerpério. As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições.

POLÍTICA EXTERNA – Recuperar o prestígio do Brasil e fazer o país voltar a ter protagonismo no cenário internacional foi o esforço do Governo Federal nesses 100 primeiros dias. O presidente Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde se reuniu com os Chefes de Estado dos dois países com o intuito de discutir parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Esteve reunido com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington, e teria visitado a China se não fosse impedido por um problema de saúde.

Além disso, o presidente recebeu no Palácio do Planalto diversos líderes estrangeiros, como o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, a chanceler francesa, Catherine Colonna, e conversou por telefone com dezenas de presidentes e líderes mundiais, como Volodymyr Zelensky, da Ucrânia; Andrés Manuel López Obrador, do México; e Emmanuel Macron, da França. Nas conversas, o presidente levantou a bandeira de uma mobilização mundial em torno da paz entre Ucrânia e Rússia.

DISCURSO do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento alusivo aos 100 dias de gestão do Governo Federal

Quero começar citando uma frase muito pequena, mas que traduz a enormidade do desafio que cumprimos nesses primeiros 100 dias de governo:

O Brasil voltou.

Antes de tudo, o Brasil voltou a ter governo. Um governo que se espelha no povo brasileiro e acorda cedo para trabalhar.

O Brasil voltou para trabalhar naquilo que deveria ser a razão de ser de todos os governos: cuidar das pessoas.

O Brasil voltou a cuidar sobretudo dos brasileiros e brasileiras que mais precisam, e que nesses últimos anos foram as principais vítimas da ausência de governo.

O Brasil voltou para conciliar novamente crescimento econômico com inclusão social. Para reconstruir o que foi destruído e seguir adiante.

O Brasil voltou para ser outra vez um país sem fome.

Ao mesmo tempo que prepara o terreno para as obras de infraestrutura que foram abandonadas ou ignoradas pelo governo anterior, o Brasil voltou a cuidar de saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura, habitação, segurança pública.

O Brasil voltou com ações e programas que ajudaram a resgatar a dignidade, a cidadania e a qualidade de vida do povo brasileiro:

O Bolsa Família. O Programa de Aquisição de Alimentos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Minha Casa Minha Vida.

O Mais Médicos. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, e tantos outros.

O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro.

Senhores ministros, senhoras ministras, meus amigos e minhas amigas.

O Brasil voltou a olhar para o futuro.

Olhar para o futuro significa investir em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, conectividade, expansão do pré-sal, energia solar e eólica, entre outras iniciativas que irão colocar outra vez o Brasil no rumo do desenvolvimento.

Mas significa, antes de tudo, olha para as pessoas.

Não se constrói um país verdadeiramente desenvolvido sobre as ruínas da fome, dos ataques à democracia, do desrespeito aos direitos humanos e das desigualdades de renda, raça e gênero.

Não se chega a lugar nenhum deixando para trás a metade mais sofrida da nossa população.

Por isso, foi preciso reerguer alicerces, pavimentar novamente a estrada em direção ao futuro. E foi o que fizemos nestes primeiros 100 dias de governo.

O Brasil voltou a cuidar da saúde, com o Mais Médicos renovado e ampliado, que vai aonde a população desassistida está, e com o Programa Nacional de Imunização, para evitar que um único brasileiro adoeça ou morra por falta de vacina. Ao mesmo tempo, a primeira etapa dos mutirões de cirurgias começou em todo o país.

O Brasil voltou com ações efetivas de combate à violência contra as mulheres. E avançou no combate à desigualdade de gênero no mundo do trabalho, enviando ao Congresso Nacional a Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens.

O Brasil voltou para cuidar de seus primeiros habitantes. Criou o Ministério dos Povos Indígenas, deflagrou ações emergenciais para interromper o genocídio dos yanomami, provocado pelo governo anterior.

O Brasil voltou para fazer reparação histórica ao povo negro deste país, com o Ministério da Igualdade Racial, a titulação de terras quilombolas e a cota para negros nos cargos de chefia do serviço público.

O Brasil voltou a cuidar de seus biomas, sobretudo da maior floresta tropical do planeta, com o restabelecimento do Fundo Amazônia e a criação e instalação da Comissão de Prevenção e Controle do Desmatamento.

O Brasil voltou a ter uma política externa ativa e altiva, retomando as boas relações com todos os países do mundo.

O Brasil voltou a dialogar com prefeitos, governadores, deputados, senadores. O Brasil voltou a conversar sobretudo com a sociedade civil, por meio da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e o Conselho de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, entre outras instâncias de participação.

O Brasil voltou a cultivar a harmonia e o convívio republicano entre os Três Poderes, cujo maior exemplo foi a pronta reação à tentativa de golpe de 8 de janeiro.

No dia seguinte à barbárie, os Três Poderes marcharam unidos – do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional – para dizer NÃO ao fascismo.

O Brasil voltou a dizer SIM à democracia.

Meus amigos e minhas amigas.

Foram 100 dias de muito trabalho. Temos mais 1.360 dias para seguir reconstruindo este país. E já estamos a caminho.

Apresentamos o novo arcabouço fiscal, que traz soluções realistas e seguras para o equilíbrio das contas públicas. Que dá um fim às amarras irracionais – e sistematicamente descumpridas – do falido teto de gastos. Que garante a volta do pobre ao orçamento. E que possibilita a aplicação de recursos no desenvolvimento econômico do país.

Estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial.

Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura.

Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar as que estão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para o país.

Já recebemos dos governos de cada estado uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. Até o início de maio, anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e os mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel e gerem milhões de empregos de qualidade.

Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.

Articularemos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais, em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Nosso programa de investimentos estratégicos em infraestrutura contará com seis eixos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

A transição energética será acelerada. Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente à de nossas maiores usinas hidrelétricas. E os leilões para novas linhas de transmissão irão tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa.

E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde.

A Petrobrás financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis. Ao mesmo tempo, retomará o papel protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da Transpetro e gerando emprego em nossos estaleiros.

Na inclusão digital e conectividade, levaremos Internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, a exemplo de postos de saúde, melhorando o acesso dos profissionais e dos usuários aos prontuários e exames.

No transporte, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa.

Vamos acelerar a construção das ferrovias, essenciais para a integração do país e o escoamento da nossa produção agrícola.

Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos.

No eixo de água para todos, a Integração do São Francisco retomará seu ritmo. Concluiremos obras fundamentais, a exemplo da adutora do Agreste Pernambucano; do Cinturão das Águas do Ceará; do Canal Acauã-Araçagi da Paraíba; e da Barragem Oiticica do Rio Grande do Norte.

Na infraestrutura urbana, investiremos fortemente na melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. E vamos tirar do papel obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos.

O Minha Casa, Minha Vida contratará 2 milhões de moradias.

O Novo Marco do Saneamento, aprovado na semana passada, remove as amarras que por tanto tempo impediram o investimento no setor. Em dez anos, vamos praticamente universalizar o fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos públicos e privados.

A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte. E é exatamente por isso que o programa também conta com um eixo específico para infraestrutura social, com investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes.

Para além do programa de investimentos estratégicos em infraestrutura, lançaremos em maio o Plano Safra do agronegócio. Queremos aumentar a produtividade no campo, e criar mecanismos que garantam a sustentabilidade socioambiental.

O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá as metas de redução de emissão de carbono e desmatamento zero.

O desmatamento será combatido em todos os biomas brasileiros. Desenvolveremos a economia da sociobiodiversidade, integrando a pesquisa científica e o conhecimento tradicional.

A mudança para uma economia de baixo carbono será tratada como estratégia de desenvolvimento do país. A transformação da estrutura produtiva nacional passará por uma Reindustrialização Verde e Digital.

O combate às mudanças climáticas também se dará nos centros urbanos. Vamos incentivar e promover ações de redução das emissões de carbono na mobilidade urbana e na construção civil.

Minhas amigas e meus amigos,

Sempre tenho dito que governar é cuidar das pessoas. E que garantir que cada brasileira e cada brasileiro consiga fazer as três refeições do dia é minha obsessão.

O Brasil sairá novamente do Mapa da Fome com a integração das ações já existentes e outras que serão articuladas pela Câmara Interministerial que reúne 24 de nossos 37 ministérios.

A população mais pobre e a classe média precisam se ver livre das amarras das dívidas.

Com o Programa Desenrola, os consumidores poderão renegociar seus débitos e limpar seus nomes.

Vamos trabalhar para que os bancos públicos possam garantir crédito facilitado e com prazos adequados para micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.

Nossas crianças e jovens vão recuperar o tempo perdido na pandemia. Em conjunto com estados e municípios, desenvolveremos políticas para superar a defasagem no ensino, a evasão e o abandono escolar.  A escola de tempo integral, da creche ao ensino médio, ganhará maior amplitude. E nossos estudantes, educação de qualidade.

Ampliaremos vagas nas universidades. Retomaremos o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que assegura a permanência dos estudantes carentes no ensino superior.

Depois de anos congeladas, as bolsas da Capes e do CNPq foram reajustadas, beneficiando 258 mil doutores, mestres e pesquisadores.

Fortaleceremos o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que universidades e centros de pesquisa produzam ainda mais conhecimento para alavancar o desenvolvimento nacional.

Na saúde, retomaremos o Aqui Tem Farmácia Popular, garantindo medicamentos gratuitos e baratos para a população.

E implantaremos a rede atenção médica especializada multiprofissional, perto do usuário que precisa de consultas, exames e cirurgias com menor tempo de espera.

Cuidar das pessoas também é garantir sua segurança, em especial daqueles que mais sofrem com a violência.

Uniremos os estados, municípios e a sociedade civil organizada em um pacto para enfrentar o massacre dos jovens negros e da periferia.

As políticas para combater todas as formas de violência contra as mulheres serão ampliadas por meio do Programa Mulher Viver Sem Violência e das novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. E garantiremos que não haja impunidade aos agressores.

Em parceria com Estados e municípios, iremos ampliar as políticas de garantia de direitos às juventudes, aos idosos, às pessoas com deficiência e à comunidade LGBTQIA+.

Como já fizemos com o povo yanomami, seguiremos protegendo os direitos e os territórios dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e de comunidades de matriz africana e de terreiro, assegurando  o bem viver e a cidadania.

O combate ao crime organizado e às facções criminosas será prioridade. Fortaleceremos as áreas de investigação e a inteligência tecnológica das forças policiais. E valorizaremos de verdade os profissionais de segurança, usando programas como o Bolsa Formação.

Seguiremos combatendo a desinformação nos meios analógicos e digitais, contribuindo de maneira firme com o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais que ocorre no Congresso Nacional.

O acesso à cultura, ao esporte e ao lazer será ampliado, bem como o apoio aos empreendedores culturais e aos atletas de alto rendimento.

Seguiremos fortalecendo a democracia brasileira, enfrentando e vencendo a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação e a exclusão que pesam sobre o nosso país.

Ampliaremos ainda mais o diálogo com o Legislativo, o Judiciário, os entes federados e a sociedade brasileira.

Ainda neste semestre, serão deflagrados os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 Estados, ele possibilitará à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil. E contribuirá muito para a transparência orçamentária.

Minhas amigas e meus amigos.

Cada ministra e cada ministro aqui presentes, juntamente com suas equipes, merecem todo o nosso reconhecimento, pelo tanto que foram capazes de entregar em tão pouco tempo.

Mas a mensagem principal que deixo aqui é a seguinte: se preparem, pois temos de trabalhar muito mais.

Quero terminar citando outra frase, que traduz o nosso sentimento ao fim destes primeiros 100 dias:

O Brasil voltou a ter futuro. E isso é apenas o começo.

Sobre o Autor