Depois de não comparecer à visita oficial do Ministro de Justiça, Flávio Dino (PT), que esteve semana passada em Florianópolis para entregar viaturas, drones e munições, o governador Jorginho Mello (PL) muda de postura e confirma a presença em reunião convocada em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (18), às 9h30min. A informação foi divulgada nesta segunda (17) pela jornalista Dagmara Spautz.
Pegou muito mal a ausência do governador durante a visita do Ministro da Justiça em SC, especialmente pelo recente episódio das mortes das crianças no ataque à creche em Blumenau. Na agenda desta reunião em Brasília o assunto principal será a segurança nas escolas.
O assunto mexe com toda a sociedade, em função da insegurança que o caso trouxe à tona. Jorginho poderia ter saído na frente e adiantado tratativas com o ministro Dino na semana passada. Sua assessoria justificou que a ausência foi por tratamento de saúde: uma cirurgia no olho agendada para aquele dia.
De qualquer forma o ministro adiantou em Florianópolis que o Governo Federal vai disponibilizar recursos para os Estados e municípios para fortalecer a segurança nas instituições de ensino. De acordo com o ministro, cada governante vai investir da forma que achar melhor, se optar em colocar seguranças com arma letal nas escolas (opção escolhida pelo governador Jorginho) poderá fazê-lo. “Cada governante responde pelos seus atos”, disse o ministro.
Ampla reunião
Na reunião nesta terça (18), no Palácio do Planalto, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de proteção do ambiente escolar.
A reunião foi marcada pelo presidente Lula como o primeiro compromisso oficial após retornar da viagem à China e aos Emirados Árabes. O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.
Na reunião estão previstas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana, além dos líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.
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