Com o objetivo de retomar um espaço de diálogo entre o Governo Federal e a sociedade brasileira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (4/5) o decreto que formaliza a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). Conhecido como “Conselhão”, o grupo conta com 246 conselheiros, que representam trabalhadores, empresários e entidades setoriais, de modo a representar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira. O evento que formalizou a retomada ocorreu no Palácio do Itamaraty.
“Nenhum governo, por mais competente, responsável e humanista que seja, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país. Por isso a convocação deste Conselho e de outras instâncias de participação popular. Além dos desafios da fome e da desigualdade, falo também de urgências ambientais, que nos obrigam, em um horizonte cada vez mais próximo, a reduzir emissões de carbono e a zerar o desmatamento no Brasil”, disse Lula.
“O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – do qual eu tenho a honra de participar ao lado de cada um e de cada uma de vocês –, é o espaço onde buscaremos os entendimentos que a nação brasileira precisa para vencer os grandes desafios que se colocam à nossa frente”, disse o presidente.
“Nenhum governo, por mais competente, responsável e humanista que seja, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país. Por isso a convocação deste Conselho e de outras instâncias de participação popular. A gente pensa diferente sobre várias coisas, mas a riqueza da democracia é exatamente essa: a gente não ser igual. Isso daqui é um espelho para a sociedade que a gente está criando nesse momento”, completou Lula.
» Íntegra do discurso lido pelo presidente Lula
O Conselhão é presidido pelo presidente Lula e tem como membros o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, que coordena o colegiado, e cidadãos brasileiros de “ilibada conduta” e “reconhecida liderança”. O grupo vai assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.
Filósofa, escritora, ativista antirracismo e agora conselheira, Sueli Carneiro definiu o colegiado como espaço privilegiado de discussões e já levou questionamentos. “O modelo de desenvolvimento desigual que caracteriza a nossa história é capaz de fazer o Brasil adentrar o rol das nações desenvolvidas e civilizadas ou estamos satisfeitos em ter ilhas de modernidade e prosperidade cercadas de atraso e indigência humana? Se a resposta é não, estamos dispostos a pagar o preço necessário a uma mudança estrutural de desenvolvimento econômico e social sustentável, que pressupunha a correção e a reparação de injustiças históricas e contemporâneas persistentes em nossa sociedade, em prol da efetivação da cidadania para todas, todos e todes?”, questionou Sueli.
Administrador e empreendedor social, o conselheiro Marcel Fukayama também levou provocações. Segundo ele, é preciso redefinir a palavra sustentabilidade, não apenas como conceito de conservação e mitigação de danos, mas para o conceito de regeneração. “Diante da emergência que a gente vive, climática, de desigualdades, não dá mais tempo simplesmente para ser sustentável. O nosso arcabouço jurídico institucional é moldado para mitigação de dano, então se eu tiver gerando emprego e renda, mas tiver um impacto social ambiental negativo, está tudo bem. E essa não pode ser a função social das empresas. As empresas devem gerar benefício social e ambiental positivo”, disse.
HISTÓRICO – Criado em 2003 pela primeira vez, o Conselhão sempre teve grande importância ao levar demandas da sociedade diretamente ao presidente da República, ajudando na construção de políticas públicas mais eficientes. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento foram gestados nesse formado. O conselho teve exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019. Agora, retorna mais eficiente e moderno, com um S a mais, de Sustentável.
O ministro Alexandre Padilha exaltou a diversidade no retorno do CDESS, essencial para entender as necessidades da sociedade. “O Conselhão é acima de tudo um espaço de diálogo. Sabemos que podemos ter visões diferentes. Aliás, a diversidade e a diferença foi um grande esforço nosso, do presidente Lula, na composição final. Hoje dizemos com alegria que temos mais de 40% de mulheres e podemos ampliar cada vez mais. Hoje também estamos aqui com 30% do Conselhão se identificando como negros, pardos e indígenas. Também temos membros dos 27 estados do país”, ressaltou.
A empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, também exaltou a diversidade do grupo. “Primeiro quero agradecer em nome de todas as mulheres. Muito obrigado por termos 40% na composição, mas vamos pular para 50%”, brincou. “É muito bom a gente ter essa diversidade. Aqui tem representantes de toda a nossa ponta. É lá que acontecem as coisas”, completou.
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