Uma resposta rápida e com união de forças. Isso resume bem a reunião realizada nesta terça-feira (18), em Brasília, com governadores, prefeitos, ministros de estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares. Na ocasião o presidente da República, Luiz Inácia Lula da Silva (PT), anunciou um pacote de R$ 3 bilhões para estados e municípios a serem usados para segurança nas escolas.
No encontro o presidente lamentou o recente ataque em Blumenau (SC) e apontou que o discurso de ódio contribui para o momento caótico nas instituições de educação. “Não vamos transformar nossas escolas em prisões de segurança máxima, não tem dinheiro para isso e nem é o politicamente, humanamente, socialmente correto”, ponderou. “Eu fico imaginando como seria patético para os pais, para o prefeito, para o governador, para o presidente da República e para as instituições, uma criança de 8 anos ter que mostrar a mochila”, completou.
Nas falas de praticamente todas as lideranças presentes, tanto governadores quanto membros do Poder Judiciário ficou evidente a necessidade de monitoramento mais agressivo das redes sociais. O ministro do STF, Alexandre de Moraes resumiu o norte muito simples que deve ser tomado em relação ao mundo virtual afirmando que o que não se é permitido fazer na vida real também não se deve fazer no mundo virtual. O ministro da Justiça, Flávio Dino disse que o trabalho já está focado no monitoramento da internet para rastrear e reprimir qualquer planejamento de ataques nas escolas.
Reforço de programas já existentes
Os valores anunciados serão destinados para programas do Governo Federal que já existem. Os recursos serão distribuídos desta forma: R$ 1,097 bilhão para o Dinheiro Direto na Escola Básico 2023; R$ 1,818 bilhão para o Dinheiro Direto na Escola Básico e Qualidade e por fim R$ 200 milhões para o Plano de Ações Articuladas
O plano do governo federal também é focar no monitoramento na internet para rastrear e reprimir qualquer planejamento de ataques nas escolas. Além disso, também serão identificados incentivadores.
Durante o encontro o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que 225 pessoas foram presas ou apreendidas por arquitetar planos de violência no ambiente escolar desde o ocorrido em Blumenau. A notícia boa é que a quantidade de denuncias está diminuindo dia a dia, mostrando que a situação vai ficando sob controle. Com as atualizações dos números, o ministro disse que foram recebidas 7.473 denúncias no canal exclusivo do Ministério, o Escola Segura, e que 1.224 casos estão em investigação. Com informações do Portal Paraná.
Governador Jorginho leva ao Governo Federal as propostas de SC para segurança nas escolas
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou na manhã desta terça-feira, 18, da reunião entre governadores e o presidente da República, em Brasília, sobre ações para prevenir violência nas escolas de todo o país.
Ao final do encontro, o governador de Santa Catarina entregou um documento ao Governo Federal com as ações já realizadas no estado e as que precisam de recursos. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, deverão ser empenhados cerca de R$ 70 milhões por ano para o pagamento dos salários dos servidores do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública.
Jorginho solicitou ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao presidente Lula, que seja prorrogada a Desvinculação das Receitas dos Estados e Municípios (DREM). “Isso é para que a gente consiga 5% a mais desse valor da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para fazer frente a essa contratação”, explicou Jorginho. A DREM possibilita a desvinculação de 30% de receitas estaduais e municipais correntes para proporcionar maior liberdade aos gestores públicos na utilização de tais verbas. Em Santa Catarina, os recursos desvinculados são usados para pagamento da dívida pública.
Para fechar a sua fala em Brasília, o governador pediu que os pais participem mais do dia a dia dos seus filhos. “Precisamos ser mais analógicos com as nossas famílias, voltar as atenções para dentro das nossas casas. Os pais precisam dialogar mais com os filhos, conferir o que tem na mochila das crianças e se aproximar mais deles”, acrescentou Jorginho Mello.
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