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Ministra usando a palavra - Créditos: Guilherme Santos

Ministra propõe a criação de Grupo de Trabalho para o enfrentamento à violência política de gênero

Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também propôs a criação de um canal de denúncias durante sua participação em ato na Câmara Municipal de Florianópolis que reuniu parlamentares ameaçadas

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou, na manhã desta quinta-feira (20), de um ato na Câmara Municipal de Florianópolis para discutir iniciativas de enfrentamento à violência política de gênero em Santa Catarina e no Brasil. Na oportunidade, a ministra afirmou que pretende criar um Grupo de Trabalho interministerial para o enfrentamento à violência política de gênero no Brasil e que também pretende criar um canal de denúncias no Ministério das Mulheres. Cida Gonçalves também se mostrou atenta aos casos recentes de ameaças contra parlamentares catarinenses e pediu que a Câmara Municipal de Florianópolis possa ser um exemplo para o país, cassando o mandato do parlamentar que agarrou e beijou à força a vereadora Carla Ayres em Plenário.

A vinda de Cida Gonçalves a Florianópolis é a primeira viagem oficial da ministra a Santa Catarina, desde que foi empossada pelo presidente Lula, no dia 3 de janeiro deste ano. A cerimônia realizada na Câmara Municipal contou com a presença de Ideli Salvatti, ex-senadora e coordenadora do Movimento Humaniza Santa Catarina, da deputada estadual Luciane Carminatti, das vereadoras Giovana Mondardo (PCdoB) de Criciúma e Marlina de Oliveira (PT) de Brusque, além da Secretária de Mulheres do PT de Santa Catarina, Maria Tereza Capra. Por motivo de doença, a vereadora Ana Lúcia Martins (PT) de Joinville, que também foi uma das parlamentares ameaçadas, não pode participar. Além destas, o ato contou com a presença do superintendente do Ministério do Trabalho em Santa Catarina, Paulo Eccel, das vereadoras de Florianópolis Cíntia Mendonça (PSol), Pri Fernandes (Podemos) e Tânia Ramos (PSol), além de dezenas representantes de movimentos sociais de Santa Catarina.

Ministra ao centro, ladeada pela vereadora Carla e a deputada Luciane Carminatti – Foto: Guilherme Santos

Em sua fala, a ministra destacou que o combate à misoginia e à violência política de gênero se manifestam de diversas formas e precisam ser enfrentadas por toda a sociedade e partidos políticos, independente do espectro ideológico. Além disso, Cida Gonçalves ressaltou que a violência política de gênero é crime eleitoral, previsto no Art. 326-B da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que rege o Código Eleitoral Brasileiro. A ministra também ressaltou o pedido especial do presidente Lula para que todos os demais ministérios da Esplanada apoiem todas as ações da pasta chefiada por ela, pois o governo tem como uma de suas prioridades o combate ao feminicídio no país. Cida Gonçalves também destacou a importância de ampliarmos as bancadas femininas na Câmara (17% da atual legislatura), no Senado (18,5% da atual legislatura) e em todos os parlamentos estaduais e municipais do país.

Para a vereadora Carla Ayres, a vinda da ministra Cida Gonçalves à Florianópolis representa uma nova era na política nacional, sobretudo no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres, e uma enorme disposição do Governo Federal em trabalhar conjuntamente com as autoridades estaduais e municipais no sentido de combater a violência política e os crimes de ódio. “Desde o golpe contra a presidenta Dilma, a população brasileira sofreu com um enorme desmonte das políticas públicas e as mulheres estão no alvo desses ataques. Portanto, a presença da ministra Cida Gonçalves em Florianópolis é uma importante demonstração de que o Estado brasileiro se fará presente por meio de suas instituições, no combate à violência e à negação dos direitos das mulheres, e na formulação de políticas públicas pública para garantir os direitos fundamentais das mulheres de Santa Catarina e do Brasil”.

Vereadora Carla Ayres recebe a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em ato sobre o enfrentamento à violência política de gênero, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Foto: Guilherme Santos

Ao final da cerimônia, as vereadoras de Florianópolis, presentes no evento, entregaram à ministra o Diploma de Mérito por seu trabalho desempenhado na defesa dos direitos das mulheres e seu empenho no enfrentamento à violência política de gênero no Brasil. Além do ato na Câmara Municipal de Florianópolis, Cida Gonçalves também participou de uma reunião na UFSC com instituições de ensino de Santa Catarina; de uma roda de conversa com representantes de movimentos sociais de mulheres; de um encontro com o Conselho Gestor do Observatório da Violência contra a Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; e, às 19 horas, Cida Gonçalves participa da aula inaugural da Escola de Mulheres da Alesc.

Sobre Cida Gonçalves

Cida Gonçalves é especialista em gênero e em enfrentamento à violência contra mulheres e ativista de defesa dos direitos das mulheres há mais de 40 anos. Nos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016, foi Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, atuando na construção da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.

Cida Gonçalves teve papel fundamental na elaboração do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Mulher Viver sem Violência, que tem como carro-chefe a Casa da Mulher Brasileira. Ela também trabalhou como consultora em políticas públicas de gênero e violência contra mulheres. Cida Gonçalves compôs a equipe de transição do novo governo Lula que fez a análise e o diagnóstico com relação às políticas direcionadas às mulheres.

Natural de Clementina, interior de São Paulo, Cida Gonçalves construiu sua trajetória política em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde foi coordenadora do movimento popular de mulheres nas décadas de 80 e 90. Como representante desse grupo, coordenou o processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil.

Vídeo do ato na íntegra:https://www.youtube.com/watch?v=QGQBlbn_clk

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